Processo 212426/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 12:20
Autuado em 13/04/2011 12:20
Oficio de encaminhamento 091/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 123/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INES GOMES
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 08:43 507040/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 551894/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551894/19
16/06/2016 11:56 AR do ofício OPD - 996/16 - GP
13/06/2012 08:53 AR de devolução dos autos físicos
04/06/2012 09:00 juntada de AR oficio 665/12-OPD-GP
29/05/2012 14:53 Juntada de AR Oficio 663 /12 OPD-GP
29/05/2012 11:01 Juntada de AR oficio 244/12-OPD-DEX
23/11/2011 13:42 do Protocolo 689978/11
23/11/2011 09:36 do Protocolo 689056/11
22/11/2011 09:37 Juntada de AR Ofício nº 1209/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   996/ 2016   
DCM  28/09/2011 Ofício de Contraditório   1209/ 2011 30/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1819/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 904/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2275/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7098/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:27 DP  
15/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 4679/2019 -
01/06/2016 17:40 DP Informação nº 10366/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 996/2016 -
24/05/2016 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 613/2016 -
20/08/2012 15:27 DP  
16/08/2012 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1819/2012 -
14/05/2012 11:41 DP Informação nº 7007/2012 -
11/05/2012 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 904/2012 -
09/05/2012 12:37 DP Informação nº 3680/2012 -
09/05/2012 08:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 663/2012 -
08/05/2012 14:00 DEX Informação nº 805/2012 -
08/05/2012 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 244/2012 -
08/05/2012 12:18 GP  
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 659/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2012 -
12/03/2012 10:34 GCCMNS  
30/01/2012 09:13 SMPjTC Parecer nº 2610/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Diamante do Oeste. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade.
26/09/2011 11:32 DCM Instrução nº 133/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
26/09/2011 11:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1209/2011 -
26/09/2011 07:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2275/2011 -
20/06/2011 20:12 DCM Instrução nº 2143/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7098/2011 -

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